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Para o trabalho e candidaturas

Incapacidade grave e equiparação no trabalho (Alemanha)

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  1. Para que país vale isto?
  2. A gaguez pode ser reconhecida como deficiência
  3. Como é avaliado o GdB?
  4. Incapacidade grave e equiparação
  5. O que pode significar para ti?
  6. Onde obter aconselhamento?
  7. O que podes levar contigo
  8. Fontes

§ 00 · Em resumo

Como o grau de incapacidade é avaliado na gaguez, o que significa a equiparação e onde obter aconselhamento. Vale para a Alemanha.

Para que país vale isto?

Este artigo descreve a situação jurídica na Alemanha (Código Social IX). Em Portugal, no Brasil, na Áustria, na Suíça e noutros países aplicam-se outras regras. Não é aconselhamento jurídico e não promete que vais receber alguma coisa. Data: novembro de 2026. Leis e regulamentos mudam, por isso confirma a situação atual.

A gaguez pode ser reconhecida como deficiência

A associação alemã de autoajuda BVSS escreve que a gaguez é reconhecida como deficiência. Ainda assim, segundo a BVSS, poucas pessoas que gaguejam têm um cartão de incapacidade grave. A razão: normalmente a gaguez tem de ser muito marcada para atingir um certo grau de incapacidade (GdB). Além disso, muitas pessoas nem pensam em pedi-lo. A maioria das pessoas que gaguejam não precisa de condições especiais no trabalho.

Como é avaliado o GdB?

A pedido, o serviço competente determina se existe uma deficiência e qual é o GdB (§ 152 SGB IX). A base são os princípios médicos de avaliação. Para a gaguez, indicam estes valores de referência:

  • ligeira: GdB de 0 a 10
  • moderada, em todas as situações: GdB 20
  • grave, com movimentos associados evidentes: GdB de 30 a 40
  • com fala ininteligível: GdB 50

São valores de referência. Decide-se caso a caso, também em função dos efeitos no dia a dia. Um relatório médico ou de terapia da fala pode ser importante.

Incapacidade grave e equiparação

  • Incapacidade grave significa um GdB de 50 ou mais (§ 2 SGB IX).
  • A equiparação destina-se a pessoas com um GdB inferior a 50 mas de pelo menos 30 que, sem ela, não conseguem obter ou manter um posto de trabalho adequado. A equiparação pede-se na Agência Federal de Emprego. Produz efeitos no dia em que o teu pedido chega e pode ser limitada no tempo (§ 151 SGB IX).

As pessoas equiparadas têm as regras especiais das pessoas com incapacidade grave, com exceções como as férias adicionais.

O que pode significar para ti?

Consoante o teu estatuto, podem entrar em causa, entre outros:

  • uma proteção especial contra o despedimento, para a qual o serviço de integração tem de dar o seu acordo
  • o apoio da representação das pessoas com deficiência na empresa
  • férias adicionais (só em caso de incapacidade grave)
  • apoios ou aconselhamento do serviço de integração, que em alguns estados se chama serviço de inclusão

Há também coisas a ponderar, por exemplo quem fica a saber do teu estatuto. Saber se um pedido compensa é uma decisão pessoal.

Onde obter aconselhamento?

  • a BVSS, também para perguntas sobre trabalho
  • o serviço de integração ou de inclusão do teu estado federado
  • a agência de emprego, também para a equiparação
  • serviços de aconselhamento independentes para pessoas com deficiência
  • se for preciso, aconselhamento de especialistas em direito social

O que podes levar contigo

  • Na Alemanha, a gaguez pode ser reconhecida como deficiência. O GdB depende de quão marcada é.
  • Incapacidade grave a partir de um GdB de 50. A equiparação é possível a partir de um GdB de 30 se o posto de trabalho estiver de outro modo em risco ou for difícil de obter.
  • Tu decides se fazes o pedido.
  • Pede aconselhamento primeiro. Mais sobre a vida profissional no artigo "Trabalho e candidaturas".

Fontes

  1. SGB IX § 2: Definições, incapacidade grave e equiparação (em alemão)
  2. SGB IX § 151: Âmbito, pedido de equiparação (em alemão)
  3. SGB IX § 152: Determinação da deficiência e do seu grau (em alemão)
  4. Versorgungsmedizin-Verordnung, anexo (princípios de avaliação, em alemão)
  5. BVSS: A gaguez no trabalho, na profissão e na formação (em alemão)

Este artigo não substitui a terapia da fala nem o aconselhamento médico. Encontrar ajuda

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